Câmara de Itaquaquecetuba promove audiência pública para discutir peça orçamentária para 2018

A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA)

Publicado em: 10 de novembro de 2017

 

O Legislativo itaquaquecetubense, por meio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na tarde desta quinta-feira (09 de novembro), o primeiro dia das audiências públicas para discussão do orçamento para 2018. Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Comissão vereadora Adriana Aparecida Felix (PSDB), a Adriana do Hospital, com o auxílio dos vereadores e membros do grupo Armando Tavares dos Santos Neto (PR) e Arnô Ribeiro Novaes (PSDB).



O projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2018 que tem previsão de R$ 778,7 milhões de reais. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças Willian Harada.



A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando atingir objetivos preestabelecidos da política governamental.



De acordo com a peça, instrumento que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar, os planos e programas setoriais foram elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Itaquaquecetuba.



A audiência é um dos instrumentos de transparência da “Gestão Fiscal Responsável”. Protocolada no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro.



No dia 13 de novembro, às 16 horas, a Comissão Permanente de Finanças da Casa de Leis ao lado dos parlamentares, prossegue a segunda e última etapa da audiência pública que será realizada a partir das 16 horas, no plenário “Maurício Alves Braz”, na Câmara de Itaquaquecetuba.

 

Também participaram os vereadores Rolgaciano Fernandes Almeida (PODE), David Ribeiro da Silva (PPS), o David Neto, Edson Rodrigues (PODE), o Edson da Paiol, Valdir Ferreira da Silva (PSD) e João Batista de Souza (PSDB), o Pelé da Sucata.

 

*Valores expressos em milhões.

Distribuição (em milhões)



Administração R$ 11,7

Assuntos Jurídicos R$ 5,4

Assuntos Institucionais R$305 (mil)

Finanças R$ 52,8

Receita R$ 9

Educação, Ciência e Tecnologia R$55,6

Saúde R$ 111,1

Desenvolvimento Social R$ 7,5

Obras R$ 4,9

Serviços Urbanos R$ 94,2

Gabinete do Prefeito R$ 3,5

Governo R$ 3,4

Desenvolvimento Econômico R$ 2,4

Planejamento R$ 2,9

Segurança Urbana R$ 21,5

Cultura R$2,2

Esportes R$ 1,5

Turismo R$ 403 (mil)

Política para Mulheres R$398 (mil)

Habitação R$ 1,4

Meio Ambiente R$ 1,4

Transportes R$ 15,4

Segurança Alimentar R$1,5

Câmara Municipal R$ 15,5

Instituto de Previdência R$68,3


Total: R$ 778.747,507,00

 

Gisele Santos

Diretoria Geral

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba-SP


Publicado por: Gisele Santos

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