Por conta do feriado de carnaval a 4ª Sessão Ordinária regimental foi realizada na sexta-feira 03/03/2017

Publicado em: 06 de março de 2017

A 4ª Sessão Ordinária foi realizada na Sexta-feira por conta do feriado de carnaval onde foram deliberados os Projetos de Leis que: ''Dispõe sobre Regulamentação do Programa e Transporte Escolar Gratuito no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências" de propositura do Vereador Edson Rodrigues;
“Institui a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade anualmente na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba” do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida;
"Torna obrigatória a afixação de Placa e/ou Cartaz nos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a Gratuidade do Registro de Nascimento e pelo Assentamento de Óbito" do Vereador Élio de Araújo
"Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Piratininga" do Executivo;
"Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro do Parque Nossa Senhora das Graças" do Executivo
"Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Comunitária no Bairro da Vila Úrsula" do Executivo
"Revoga a Lei Municipal nº 2927, de 22 de setembro de 2011" do Executivo,
"Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, cultura e esportes em vias públicas municipais, denominado Ruas de Lazer em Itaquaquecetuba" do Vereador Alexandre de Oliveira Silva.
Na pauta das discussões constavam ainda os Requerimentos 12,13,14,15/2017. Dos quais apenas o Requerimento 13/2017 foi rejeitado.


Publicado por: Nilza Sivera

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